07/06/2019

ALMG aprova projeto que incentiva o 1º emprego em Minas Gerais

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), em 1º turno, projeto de lei do deputado Tadeu Martins Leite que cria a Bolsa Aprendiz e autoriza as empresas instaladas no Estado a contratar adolescentes e jovens de 16 a 20 anos para atuar em suas atividades.

De acordo com o projeto 1745/2011, os aprendizes poderão ser contratados em número equivalente a até 5% do quadro de funcionários da empresa, por 4 horas de trabalho por dia, por até 12 meses. Os custos com o pagamento destes jovens, que receberão bolsa de meio salário mínimo, serão compensados com incentivos fiscais do Estado. Ou seja, o empresário poderá descontar em tributos o valor gasto na contratação.

Segundo dados do IBGE, mais de 26% dos jovens mineiros entre 18 e 24 anos estão fora do mercado de trabalho, números superiores à média nacional, que totalizam quase 600 mil jovens desempregados. Preocupado com esses números, o deputado Tadeu Martins Leite apresentou o projeto que visa à inclusão dos jovens e adolescentes no mercado de trabalho.

“Na prática, queremos facilitar o acesso desses jovens ao mercado, e incentivar as empresas a atuarem como escolas para a formação técnico e profissional. Afinal, uma das principais barreiras encontradas na busca do primeiro emprego é a falta de experiência, o que os aprendizes estariam adquirindo nesse período, com chances até de uma contratação definitiva por parte das empresas”, explica o deputado.

O projeto, aprovado por unanimidade, segue para apreciação em 2º turno na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, e depois volta para votação em 2º turno no Plenário.

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