O sonho de Jaíba de se tornar uma comarca e ter um fórum mais próximo da população para resolver as pendências judiciais acaba de se tornar realidade. O espaço foi inaugurado nesta sexta-feira (17) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com a participação do 1º secretário e coordenador da bancada do Norte, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), representando a Assembleia Legislativa (ALMG).
O deputado Tadeu Martins Leite ressaltou a importância da transformação do município em comarca. “Trabalhamos bastante junto ao Judiciário para que viesse esse reconhecimento, que significará mais acesso à Justiça, mais cidadania e mais dignidade para os moradores do Jaíba. A cidade cresceu muito por ter o maior projeto de irrigação da América Latina e, por isso, precisava ter um fórum mais acessível”, afirmou.
Tadeu Martins esteve à frente das articulações para viabilizar a construção do fórum da cidade. Junto com o prefeito de Jaíba, Reginaldo Silva, o parlamentar participou de várias reuniões com o Tribunal de Justiça mineiro, nas quais ressaltou a importância da implementação da comarca. O deputado destacou o esforço de várias lideranças para que o sonho da comarca de Jaíba se tornasse realidade.
Durante a solenidade, o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias, afirmou que a transformação de Jaíba em comarca é histórica para o Judiciário, pois trata-se da primeira das 297 comarcas existentes a iniciar as atividades totalmente integrada ao processo digital. O magistrado anunciou ainda que o município ganhará uma zona eleitoral e, no futuro, uma Apac (Associação de Assistência aos Condenados).
A transformação de Jaíba em comarca se deu diante do crescimento da população local, que nas últimas décadas foi maior do que a média nacional. Até então, os cerca de 38 mil habitantes precisavam recorrer à Justiça de Manga, cidade que fica a quase 80 quilômetros de distância. Isso significa que era preciso fazer cerca de uma hora de viagem, na qual é preciso atravessar parte do percurso de balsa, porque há um rio no meio do caminho.
De acordo com dados do Tribunal de Justiça, mais de 50% das cerca de 5 mil ações que tramitam na comarca de Manga tem como partes moradores de Jaíba. Outro dado significativo é que cerca de 70% dos presos provisórios e condenados da comarca de Manga também são de Jaíba.
A nova comarca herdará de Manga 4.376 processos físicos, além dos que derem entrada a partir de agora.
O fórum de Jaíba, onde vai funcionar também um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para mediar acordos, foi batizado de Thomaz Fernandes dos Anjos, em homenagem ao primeiro juiz de Monte Azul (município que cedeu território para a emancipação do Jaíba).
A comarca será comandada pelo juiz Paulo Victor de França Albuquerque, que terá o apoio de dois juízes auxiliares. Segundo o TJ, com a instalação ficam criados automaticamente os tabelionatos de Notas, Registro de Imóveis, Protestos e Títulos e Registro de Títulos e Documentos e Civil das pessoas Jurídicas de Jaíba.
Além de Tadeu Martins Leite, participaram da inauguração do fórum os deputados estaduais Gil Pereira (PP) e Virgílio Guimarães (PT) e os federais Paulo Guedes (PT) e Rodrigo de Castro (PSDB).
