Foto: Sarah Torres
O Norte de Minas vai ganhar um Polo Agroecológico e de Produção Orgânica. O projeto de lei (PL 3065/21), de autoria do deputado Tadeu Martins Leite, que traz a medida, foi aprovado nesta quarta-feira (25/05) em 2º turno pelo plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e vai beneficiar mais de 10,5 mil produtores na região. Além de dar mais força, visibilidade e reconhecimento à atividade, a nova lei incentiva a geração de empregos, a alimentação saudável e a preservação do solo nos 89 municípios do norte mineiro.
O deputado Tadeu Martins Leite comemorou a aprovação da lei, que vai incrementar a produção sem agrotóxicos e estimular a alimentação saudável. “Agora, fazendo parte do Polo do Norte de Minas, os produtores terão mais legitimidade para captar recursos, investimentos e novas iniciativas para a agroecologia e produção orgânica. O objetivo é exatamente dar esse reconhecimento a esses produtores de uma atividade que vem crescendo não só no Norte, mas no país como um todo. E hoje é dia do trabalhador rural, nada mais justo que, talvez de forma até simbólica, aprovarmos esse projeto aqui”, afirmou o deputado.
Dados da Emater mostram que a região tem uma produção agroecológica e orgânica de cerca de 175.382 toneladas/ano. Somente de Pequi são 160 mil toneladas anuais, mas a atividade engloba ainda itens como Umbu, Baru, Buriti, Coco Macaúba, Mangaba, Marolo, Urucum e Coquinho Azedo. Ainda de acordo com a Emater, a produção de base agroecológica contempla aproximadamente 10,5 mil agricultores familiares.
As regiões da Zona da Mata, Sul e Sudoeste de Minas já contam com leis instituindo seus polos agroecológicos e de produção orgânica, e faltava essa norma para o Norte de Minas. O estímulo ao modo de produção sustentável é importante como estratégia para o aumento da segurança alimentar, especialmente em uma região com baixos índices de desenvolvimento social como a região. O projeto torna-se ainda mais necessário pelo fato de a região ser de clima semiárido, pois inclui a divulgação de práticas de agricultura sustentável, respeitando os recursos naturais da região, especialmente o uso da água.
Tadeuzinho destacou que, apesar de já existirem iniciativas de produções orgânicas na região, a oficialização do polo vai ajudar a consolidar a atividade, com ações e medidas para o fortalecimento das associações e cooperativas, fomentando o desenvolvimento de uma economia sustentável e de bases sociais. O texto aprovado também trata da emancipação e da autonomia das mulheres agricultoras.
Entre as diretrizes para o fomento da atividade agroecológica no Norte de Minas previstas no projeto estão a promoção da agrobiodiversidade e o apoio ao desenvolvimento de projetos relacionados a esse tipo de produção, que é feita sem o uso de agrotóxicos.
A proposta prevê ainda a adoção de ações governamentais de auxílio e estímulo à atividade, e a implementação do polo vai contar com a participação de representantes dos agricultores familiares e entidades públicas e privadas ligadas à produção e comercialização dos orgânicos.
