Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (26/10), em primeiro turno, a criação da Procuradoria da Mulher e da Bancada Feminina na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As medidas estão previstas no projeto de resolução (PRE 151/21), de autoria da Mesa da Casa e relatado pelo deputado Tadeu Martins Leite.
No parecer, o deputado Tadeu Martins Leite lembrou que as iniciativas se somam à já existente Comissão de Direitos da Mulher e demonstram a preocupação da Assembleia em garantir igualdade de gênero nos órgãos e atividades da Casa.
O foco das ações é dar mais visibilidade às ações e políticas voltadas para a proteção e a promoção das mulheres. “É mais um passo que damos na busca por ampliar os espaços para a atuação das parlamentares e das mulheres na política”, afirmou Tadeuzinho.
O principal objetivo da Procuradoria, que terá deputadas como procuradora-geral da mulher e procuradora adjunta da mulher, é ampliar o combate às violências e discriminações com as mulheres, recebendo, analisando e encaminhando denúncias.
As titulares da Procuradoria da Mulher serão designadas pelo presidente e o mandato coincidirá com o da Mesa Diretora, sendo permitida uma recondução.
Já a bancada feminina será constituída pelas mulheres deputadas, que indicarão uma líder, com as mesmas prerrogativas dos demais líderes de bancada ou bloco da Casa quanto ao uso da palavra.
