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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (19), uma proposta que prevê a incorporação de gratificações ao salário e a criação de um adicional para professores da Unimontes e da Uemg. O texto está previsto em emenda incluída no projeto de lei enviado pelo governado Romeu Zema para reajustar os vencimentos dos servidores da segurança pública.
Segundo o artigo da emenda, fica definida a incorporação da Gratificação de Desempenho da Carreira de Professor de Educação Superior (GDPES) e da Gratificação de Incentivo à Docência (GID) aos vencimentos básicos dos professores da Unimontes e da Uemg.
O texto também criou um adicional de 50% sobre o vencimento básico para quem possuir título de mestre ou doutor e tiver dedicação exclusiva às universidades estaduais.
O 1º secretário da Assembleia, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), votou a favor e comemorou a aprovação da emenda, que contempla uma reivindicação antiga das universidades estaduais tratada em um acordo judicial de 2016. Homologado no Tribunal de Justiça, o documento prevê a incorporação das gratificações, chamadas de “pó de giz”, ao vencimento básico dos professores da Unimontes. À época, o acordo encerrou a mais longa greve da história da Unimontes.
“Foi uma vitória muito importante para as universidades estaduais e, em especial, para a Unimontes. Já vínhamos trabalhando por essas melhorias e temos conversado com o governo de Minas neste sentido. Agora, através dessa votação, foi possível resolver”, disse o deputado Tadeu Martins Leite.
A proposta enviada por Zema previa somente um reajuste de 41,74% para os servidores da segurança pública. Atendendo a apelos de outras categorias de servidores, em especial da educação, os deputados acordaram a aprovação de uma emenda coletiva contemplando uma recomposição de 28,82% para outras 13 carreiras do funcionalismo. A alteração no projeto original foi aprovada por 47 votos a 19.
A proposta, votada em 2º turno pelo plenário, segue para o governador Romeu Zema (Novo), a quem cabe sancionar ou vetar o texto.
