Apoiar as micro, pequenas e médias empresas na retomada de seus negócios, investir em projetos de geração de emprego e renda, com destaque para o setor de energia fotovoltaica, e de modo especial, auxiliar a população mais vulnerável e fragilizada, foram alguns dos pontos discutidos pelos representantes de diversos setores da economia e políticos, na manhã desta terça-feira (20), durante discussão do Recomeça Minas para a Região Norte.
A reunião virtual faz parte dos Encontros Regionais promovidos pela Assembleia Legislativa, para colher contribuições da sociedade para amenizar os efeitos da crise decorrente da pandemia de Covid-19 e aperfeiçoar o Recomeça Minas, plano que incentiva a recuperação econômica do Estado, contido no Projeto de Lei (PL) 2.442/21, em análise no parlamento mineiro.
Os participantes destacaram a importância de se criar condições para que os pequenos empresários e comerciantes possam se reerguer, com o parcelamento de dívidas, isenção de multas, juros e taxas. Os recursos arrecadados pelo estado devem ser efetivamente utilizados como subsídios para a recuperação dos negócios, revertidos para o reajuste da economia, recolocação das pessoas no mercado de trabalho e ajuda aos mais necessitados.
O deputado Tadeu Martins Leite (MDB), parabenizou o presidente Agostinho Patrus pela iniciativa, que contou com o apoio de todos os deputados da Assembleia e deu uma oportunidade de contribuir de forma concreta e efetiva para enfrentar a crise sanitária e financeira sem precedentes, que estamos vivendo. “Precisamos da mão forte dos governos, neste momento, para tornar reais as contribuições de cada setor atingido, e dar um fôlego econômico para o nosso estado, na certeza de que juntos, vamos conseguir sair dessa profunda crise que assola a nossa região e o nosso estado”, disse Tadeuzinho.
Um setor que mereceu destaque de vários participantes foi o de geração de energias renováveis, que vive um momento histórico, dado ao potencial energético da região. O Presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros – ACI, Leonardo Lima de Vasconcelos, por exemplo, falou da importância de pensar em ações estruturantes e de destravar restrições que permitam mais investimentos no setor, dadas as possibilidades de geração de emprego e renda para a população. “Já existem várias usinas instaladas, mas existem muitos entraves burocráticos e até mesmo na legislação, que impedem o avanço dos investimentos na velocidade que precisamos”, afirma.
Os deputados votados na região Norte, salientaram, ainda, a necessidade de um olhar diferenciado para os municípios mineiros da área da Sudene, dadas as especificidades da região, com prioridade, por exemplo, para a política de construção de barragens e barraginhas, além de investimentos em obras de infraestrutura que favoreçam a atração de grandes investimentos para a região, que representa 45% do território mineiro, 15% da população, e 5% do PIB do estado.
Outro ponto discutido foi a destinação de emendas parlamentares para programas de fomento à produção e desenvolvimento econômico, em especial, de R$40 milhões em recursos que foram destinados ao Idene, por uma emenda da Bancada do Norte, ainda em 2020 e não foram investidos.
O fomento do agronegócio, da agricultura familiar e das políticas públicas de assistência à população, que foram suspensas, também recebeu o apelo dos deputados, preocupados com a crise social que afeta, sobretudo os mais carentes, que muitas vezes não tem nem comida para colocar na mesa.
Para isso, foi proposta a realocação de operações de crédito do BDMG e a destinação de recursos do PRONAF e FNE, por exemplo, para a cadeira distributiva e para o Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar.
Os participantes foram unânimes em solicitar que a destinação dos recursos extraordinários que virão da regularização dos tributos atrasados, prevista no Recomeça Minas, seja utilizada para apoiar os setores mais atingidos, de acordo com suas necessidades. O presidente Agostinho Patrus, destacou que esse é o principal objetivo do Recomeça Minas “incentivar as empresas para que elas fiquem de pé e manter os empregos, para evitar o agravamento ainda maior dos problemas sociais e econômicos, tão sérios quanto os que enfrentamos na área da saúde”, afirmou.
Segundo o presidente, as contribuições e sugestões colhidas durante a reunião, enriquecem o projeto e ajudam na construção de um plano que atenda às reivindicações e especificidades de cada região. “É, assim, com participação e muito trabalho, que vamos trabalhar para a retomada do crescimento do nosso estado”, afirma.
