Formada pelos sete deputados estaduais eleitos com votação majoritária no Norte de Minas, a Bancada do Norte completou um ano de refundação nesta quarta-feira, dia 26 de fevereiro, acumulando conquistas importantes para os norte-mineiros. Entre as principais vitórias alcançadas em sua atuação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estão a manutenção e o fortalecimento de uma estrutura com os olhos voltados para a região na administração estadual e a ampliação do orçamento para 2020 em 135%.
Independentemente de colorações partidárias ou de atuações específicas, os deputados Tadeu Martins Leite (MDB), Leninha e Virgílio Guimarães, do PT, Arlen Santiago (PTB), Carlos Pimenta (PDT), Zé Reis (PSD) e Gil Pereira (PP) decidiram há um ano atuar de forma conjunta nas grandes demandas do Norte. Com isso, retomaram a bancada informal (já que pelo regimento da Assembleia este conceito se aplica aos agrupamentos partidários com o mínimo de cinco cadeiras).
“Essa bancada já existiu há alguns anos na Assembleia e decidimos retomá-la com os atuais deputados para, juntos, termos mais força nas pautas do Norte de Minas. Nossa região era historicamente esquecida pelo poder público. Isso está melhorando, mas precisamos de muita mobilização e cada vez mais investimentos para a população”, afirma o deputado Tadeu Martins Leite (MDB), coordenador do grupo.
Tadeuzinho ressalta o espírito de parceria e união do grupo, que se reúne quinzenalmente para discutir as pautas. “É natural que tenhamos diferenças em pautas específicas, mas nos grandes temas, naqueles importantes de fato para a região, conseguimos deixar de lado questões político-partidárias e trabalhar juntos. Com muito diálogo e tranquilidade, tem dado certo essa atuação conjunta”, afirma o coordenador da bancada.
A atuação regional dos parlamentares foi destaque em reportagem do jornal O Tempo de segunda-feira (24/02), na qual o deputado Tadeu Martins Leite falou da importância da parceria política para viabilizar as demandas do Norte de Minas.
União e vitórias
Formada a partir de uma reunião no dia 26 de fevereiro de 2019, a bancada conseguiu já em abril emplacar emenda na reforma administrativa do governo para manter a estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor) como uma subsecretaria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede). De acordo com os integrantes da bancada, a estrutura garante a implementação de políticas públicas diferenciadas e benefícios concedidos aos municípios que compõe a área mineira da Sudene, como incentivos fiscais, atração de investimentos e financiamentos.
Outra conquista extremamente importante foi a manutenção do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste (Idene) como instrumento capitalizador de investimentos na região.
Os deputados da Bancada do Norte também conseguiram aprovar uma emenda propondo a criação da Subsecretaria de Ensino Superior na Secretaria de Educação. O projeto da reforma previa a transferência da Unimontes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para a Secretaria de Educação, sem, no entanto apontar uma alocação específica, o que poderia impor dificuldades no acesso a recursos e na gestão de políticas públicas.
A Bancada do Norte também atuou ingressando com uma ação conjunta, que ainda tramita na Justiça, pedindo a suspensão da cobrança de pedágio nas rodovias estaduais BR-135, MG-231 e LMG-754.
Em dezembro, mais uma vez a Bancada do Norte conseguiu garantir destaque para a região. Desta vez, o grupo emplacou emenda ao orçamento do estado para 2020 aumentando em 135% o valor proposto inicialmente pelo governador Romeu Zema. A previsão inicial de verba para o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste (Idene) era de R$ 17 milhões e foram alocados mais R$ 23 milhões, chegando a um total de R$ 40 milhões.
Neste segundo ano, estão no horizonte da bancada temas como o da regularização fundiária urbana e rural, o incentivo às energias renováveis, que são destaque na região, e medidas para amenizar os problemas com a seca em alguns períodos e o excesso de chuva em outros. A captação de recursos para o Norte também continuará sendo prioridade do grupo.
