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Foto; Marcelo Bertani Agência ALRS O acordo fechado nesta semana entre os estados e o governo federal, fruto de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei Kandir, vai significar um alívio de R$ 2,175 bilhões nos cofres dos 853 municípios mineiros. Somente para os 83 municípios do Norte de Minas, a soma será de R$ 96,5…

Minas Gerais vai receber do governo federal, nos próximos anos, um total de R$ 8,7 bilhões de compensação pelas perdas com a Lei Kandir, que desde 1996 isenta as exportações do estado do pagamento de ICMS. O acordo foi fechado entre os governadores e o Supremo Tribunal Federal (STF) após intensa mobilização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).…

Os deputados estaduais da Bancada do Norte fizeram uma reunião por videoconferência, nessa quarta-feira, para avaliar as ações e o envio de recursos para ajudar a região no combate ao coronavírus, que já matou mais de 13 mil pessoas no país e pelo menos 135 pessoas em Minas Gerais. Juntos, os sete parlamentares indicaram R$ 20.010.010,00 para reforçar o…

O combate ao coronavírus no Norte de Minas terá um reforço de mais de R$ 3 milhões nas próximas semanas. Serão exatos R$ 3.317.602,00 que vão contemplar diversos municípios e serão repassados pelo governo de Minas, por meio de emendas orçamentárias do coordenador da Bancada do Norte e 1º secretário da Assembleia, deputado Tadeu Martins Leite (MDB).…

O governo federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo para quem não recebe bolsa-família ou não está no cadastro único de programas sociais se inscrever para receber o auxílio emergencial de R$ 600 por causa da pandemia de coronavírus. Esta ajuda financeira, apelidada de coronavoucher, será paga a microempreendedores individuais, autônomos e desempregados pelos…

Foto: Sarah Torres01 A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quarta-feira (1) por unanimidade, com 75 votos, um projeto de lei de autoria coletiva para ajudar no enfrentamento do coronavírus em Minas Gerais. O texto inclui duas propostas do deputado Tadeu Martins Leite (MDB) para reforçar o acesso da população a itens necessários…

Na primeira votação remota da sua história, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (25), por unanimidade, a resolução que reconhece a situação de calamidade pública no estado por causa da pandemia de coronavírus. A medida permite ao governo do estado descumprir metas fiscais e dá poderes ao Executivo para levar adiante várias ações de combate…

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) publicou nesta terça-feira (17) uma nova deliberação com regras diante da pandemia de coronavírus no Brasil. Após fechar suas portas à visitação desde segunda-feira (16) por causa do alto risco de contaminação, a Casa passou a permitir aos gabinetes dos deputados estaduais que adotem regimes alternativos de funcionamento, como o teletrabalho e…

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) informou nesta sexta-feira (13) que vai adotar medidas preventivas diante da pandemia de coronavírus, que já tem mais de 150 casos confirmados no Brasil. A principal delas será restringir por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (16), o acesso à sede do Legislativo mineiro a funcionários, servidores e imprensa credenciada. A decisão…