O 1º secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), cobrou nesta quarta-feira a conclusão e entrega das escolas técnicas previstas para o estado no programa Brasil Profissionalizado. Somente em Brasília de Minas, na região Norte, cerca de mil potenciais alunos deixam de ser atendidos pelo projeto que deveria ter sido concluído em 2015 mas, além do atraso no cronograma, está com as obras paradas desde 2017.
De acordo com o deputado Tadeu Martins Leite, além de deixar de trazer benefício para a população, a demora na entrega dos serviços traz desperdício do dinheiro público. “Muitos recursos foram investidos nesse programa, que é para ajudar na formação profissional de jovens mineiros, e todo esse dinheiro pode ser perdido com o abandono das obras. Estamos falando de desperdício de dinheiro público. Já cobramos dos responsáveis o andamento ao programa e precisamos que o projeto seja retomado com urgência”, disse Tadeu Martins.
Com esse propósito, o deputado Tadeu Martins Leite apresentou requerimento que foi aprovado na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e encaminhado à Unimontes. Responsável pela efetivação do projeto, a universidade enviou um relatório informando que somente duas das 13 cidades estão com as unidades construídas pelo Brasil Profissionalizado funcionando.
De acordo com a Unimontes, a obra de Brasília de Minas teve 90,56% da execução financeira, mas a construtora responsável abandonou o projeto. Ainda segundo a resposta, a conclusão depende de um novo processo de licitação.
O prefeito de Brasília de Minas Geelison Ferreira (MDB) explicou que a empreiteira contratada para as obras quebrou e disse que cerca de 35% das intervenções necessárias para concluir o projeto ainda não foram feitas. “A informação do MEC (Ministério da Educação) é que ainda falta 35%, e se isso não for feito todo esse recurso investido na obra será jogado fora em vez de gerar um benefício social e econômico”, lamentou. De acordo com ele, a estrutura composta de salas, laboratórios e teatro poderia ser usada por pelo menos mil alunos, se estivesse pronta para uso.
Programa federal
O Brasil Profissionalizado é um programa do governo federal em parceria com o estado, via Secretaria de Educação e Unimontes, que prevê a construção ou modernização de escolas da rede estadual de educação profissional e tecnológica. O objetivo é aumentar a oferta de cursos técnicos de nível médio integrados ao ensino profissionalizante.
Além de Brasília de Minas, as cidades de Bocaiúva, Espinosa, Manga, Monte Azul e Unaí ainda aguardam suas obras serem concluídas. Nas cidades de Grão Mogol, Janaúba, Joaíma, Pompéu e Taiobeiras as obras foram finalizadas, mas os locais ainda não foram entregues, segundo relatório da Unimontes, por alguma pendência. Em Ibirité e Lagoa Santa as obras foram finalizadas e as escolas já estão em uso.
Para se ter uma ideia do prejuízo causado pelo abandono, somente em Pompéu, onde a obra foi 100% finalizada mas acabou não sendo entregue por falta de documentação e outras pendências, a Unimontes informou que o canteiro foi invadido e o local teve a estrutura elétrica danificada. Isso vai custar mais R$ 600 mil para o reparo.
O programa Brasil Profissionalizado destinou, desde 2010, R$ 109 milhões aos projetos de construção ou melhoria de 13 escolas em Minas Gerais. Deste montante, segundo relatório do portal da Transparência do governo federal, ainda não foram liberados R$ 17,5 milhões relativos ao último dos convênios, de R$ 87,7 milhões, em vigor até julho deste ano.
Situação de cada município incluído no programa:
Obras paradas
Brasília de Minas – (90,56% da execução financeira)
Bocaiúva – (96,77% da execução financeira)
Espinosa – (68% da execução financeira)
Manga – (90,10% da execução financeira)
Monte Azul – (65% da execução física)
Unaí – (83,75% da execução financeira)
Obras concluídas mas não utilizadas
Grão Mogol
Janaúba
Joaíma
Pompéu
Taiobeiras
Obras concluídas e em funcionamento
Ibirité
Lagoa Santa
