O orçamento do estado para 2020 contemplando R$ 40 milhões em recursos para o Norte e o Nordeste de Minas foi sancionado e publicado no Diário Oficial de Minas Gerais desta quinta-feira (16). A verba, que foi ampliada em 135% por iniciativa da bancada do Norte, será aplicada em ações de desenvolvimento econômico e infraestrutura dos municípios da região.
De acordo com a lei orçamentária, os R$ 40 milhões irão para o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste (Idene). Na proposta original enviada pelo governador Romeu Zema (Novo), a cifra seria de R$ 17 milhões. Porém, uma emenda da bancada do Norte ao texto fez com que mais R$ 23 milhões fossem incluídos no orçamento.
Ao requisitar o incremento, a bancada alegou que a proposta do Executivo não refletia as necessidades da região Norte. Ainda segundo os deputados, o Idene é
responsável por diversas ações que buscam reduzir as desigualdades regionais no estado.
Dos R$ 23 milhões adicionais conquistados pela bancada do Norte, cerca de R$ 12 milhões são para o apoio ao desenvolvimento econômico e outros R$ 10,7 milhões
para a promoção do acesso à infraestrutura básica.
O coordenador da bancada do Norte, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), ressaltou a vitória para a região e disse que o recurso adicional vai fazer diferença na vida das pessoas. “Esse dinheiro vai poder se transformar em cisternas, barragens, poços tubulares e ações de enfrentamento da seca, além de poder ser aplicado na aquisição de equipamentos e insumos como tratores, arados e sementes para a agricultura familiar”, explicou.
O emedebista também disse esperar que o governador Romeu Zema e sua equipe destinem cada vez mais recursos no Norte mineiro. “Temos conseguido trazer muitas conquistas para o Norte, mas precisamos continuar batalhando para melhorar cada vez mais”, afirmou.
A receita total do estado prevista no orçamento é de R$ 97,18 bilhões. Já as despesas foram estimadas em R$ 110,47 bilhões. Excluídas as operações realizadas entre os órgãos da própria administração, esses valores mudam para R$ 83,52 bilhões de receita e R$ 96,81 bilhões de despesa.
A previsão de investimentos diretos do estado é de R$ 4,01 bilhões. Outros R$ 5,67 bilhões serão investidos pelas empresas controladas pelo governo, como a Cemig e a Copasa.
Neste ano, o governo de Minas será obrigado a pagar as emendas dos parlamentares e as de bancada, por conta de propostas aprovadas pela Assembleia Legislativa. As chamadas emendas impositivas serão destinadas principalmente à saúde e educação.
