A Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai fazer reuniões regionais, por videoconferência, para discutir e colher sugestões para o Recomeça Minas, plano de ações dos deputados para ajudar na recuperação econômica do estado por causa da devastação causada pela pandemia de Covid-19. O encontro em Montes Claros será na próxima terça-feira (20/4), às 8h.
O 1º secretário da Assembleia, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), assinou e contribuiu com o projeto de lei, lançado pelo presidente Agostinho Patrus, em parceria com os demais parlamentares. O texto traz medidas como isenções e descontos em taxas e tributos, para ajudar comerciantes e empresários a terem um fôlego para reerguer seus negócios.
“Lamentamos demais as muitas vidas perdidas e estamos fazendo o possível para salvar as pessoas, mas muitos perderam também os seus empregos e suas rendas por causa dessa pandemia, muitos pequenos empresários e comerciantes correm o risco de fechar as portas pelo mesmo motivo. Por isso, além de lutar por vacina e melhores condições de saúde, precisamos ajudar as famílias a se reerguerem financeiramente também”, explicou Tadeuzinho.
Vários empregadores precisaram fechar suas portas por causa do impacto da Covid-19, que forçou Estado e municípios a paralisações de atividades para diminuir o ritmo de contágio e mortes por Covid-19. Foi pensando nesta recuperação que os deputados fizeram o Recomeça Minas, que entre outras medidas traz uma espécie de novo Refis, com descontos de até 95% sobre multas e juros, para a quitação de dívidas de ICMS.
O projeto também oferece abatimento nas dívidas de IPVA e taxa de incêndio, além da possibilidade de parcelamento das dívidas.
Em outra frente, o texto traz incentivos aos setores mais prejudicados, como o de bares e restaurantes, para o qual o deputado Tadeuzinho já havia apresentado proposta. Este segmento pode ter a redução de até 50% no ICMS. Já os hotéis, academias, atividades culturais, instituições de ensino, salões de beleza e serviços gráficos podem ter uma redução de até 12,5% na conta de luz.
Como todos os 15 encontros regionais programados, o de Montes Claros será transmitido pela TV Assembleia, internet e redes sociais da ALMG. Em cada local, serão abordadas as questões regionais específicas.
Os outros encontros serão em Uberlândia (Triângulo Norte), Governador Valadares (Vale do Rio Doce), Passos (Sudoeste) de Conselheiro Lafaiete (Vertentes), no dia 15, em Ipatinga (Vale do Aço), Unaí (Noroeste) Divinópolis (Centro-Oeste) e Uberaba (Triângulo Sul), no dia 16, e Varginha (Sul de Minas), Juiz de Fora (Mata), Teófilo Otoni (Jequitinhonha/Mucuri) e Manhuaçu (Caparaó), no dia 19. Os dois últimos encontros, com datas a serem confirmadas, serão nas regiões Metropolitana de BH e Central.
