Foto: Daniel Prontzer
Mesmo em meio ao período de maior restrição da sua história, por causa da disseminação do coronavírus, a Assembleia de Minas Gerais (ALMG) aprovou, neste primeiro semestre, dezenas de medidas que vão impactar a vida do cidadão. Entre as principais das 102 propostas votadas até o último dia 17, estão projetos do deputado Tadeu Martins Leite (MDB) que contribuíram para a mitigação dos efeitos da pandemia no estado.
O Legislativo aprovou texto de autoria do deputado Tadeu Martins Leite prevendo a parceria com estabelecimentos públicos e privados para a oferta de recursos necessários para a higienização pessoal, com vistas à prevenção de doenças como o coronavírus. Com isso, deverão ser ofertados dispensadores de álcool em gel para funcionários e usuários.
Semestre produtivo
Outra sugestão do deputado, aprovada dentro de um pacote de medidas, foi a de adoção de medidas para coibir o aumento abusivo de preços de produtos e serviços durante a pandemia.
“Apesar das condições adversas, foi um semestre de muita produção legislativa e fiscalização. E o mais importante foi que conseguimos contribuir com o governo, os municípios e principalmente com os cidadãos, para lidar com este período difícil que estamos vivendo por causa do coronavírus”, afirma Tadeu Martins.
Projetos e recursos
Ao todo, a Assembleia aprovou 102 propostas no período. O número engloba 73 projetos de lei, 3 projetos de lei complementar e 26 projetos de resoluções. Estes últimos serviram para confirmar a situação de calamidade pública do estado de Minas Gerais e de 452 cidades, incluindo algumas norte-mineiras, como Montes Claros, Francisco Sá, Verdelândia e Jaíba.
O Legislativo também focou as ações na captação de recursos. Para isso, aprovou um projeto que permitiu redirecionar cerca de R$ 300 mil em emendas parlamentares para ajudar no combate ao coronavírus. Com isso, o deputado Tadeu Martins Leite garantiu o envio de cerca de R$ 3,3 milhões para a região Norte, incluindo recursos para hospitais e municípios.
Condução dos trabalhos
Desde meados de março, quando a pandemia levou ao fechamento da Assembleia às visitas, o plenário passou a realizar sessões de votação virtual. Ao lado do presidente Agostinho Patrus (PV), o 1º secretário Tadeu Martins Leite (MDB) ajudou a conduzir as reuniões, sendo um dos poucos que continuaram comparecendo presencialmente, por suas funções na Mesa.
Nesse período, o Legislativo aprovou propostas prevendo medidas como a suspensão dos prazos de concursos públicos durante a pandemia, o uso de máscaras em todo o estado e várias regras para aumentar a proteção à mulher e melhorar o sistema de saúde.
Cobranças aos secretários
Para fiscalizar a administração, também foram ouvidos praticamente todos os secretários do governo de Minas, em audiências no Legislativo.
A Assembleia também contribuiu com parcerias. A TV Assembleia passou a transmitir aulas remotas do governo de Minas, para ajudar na educação estadual. Na área da cultura, o Legislativo lançou edital para que artistas mineiros pudessem se apresentar em lives no seu canal e nas redes sociais.
Já em parceria com a UFMG, o Legislativo ajudou com recursos para pesquisas e fabricação de equipamentos, como as máscaras de proteção facial.
Nas últimas semanas de trabalho, a Assembleia concentrou forças nos debates sobre a Reforma da Previdência enviada pelo governo de Minas, que foram feitos em seminários virtuais dos quais participaram cerca de 40 sindicatos. Esse último esforço permitiu enviar, ao Executivo, quase 300 páginas de sugestões que serão analisadas no retorno dos trabalhos, em agosto.
