Foto: Ricardo Stuckert
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite, afirmou nesta quinta-feira estar otimista de que uma solução para encerrar a dívida de Minas será apresentada ainda neste mês. A expectativa é a partir e uma reunião, na quarta-feira, da qual ele participou, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Romeu Zema, e ministros.
Em entrevista coletiva, Tadeuzinho destacou o fato de as principais lideranças de Minas estarem se unindo e sentando à mesma mesa para chegar a uma solução consensual para quitar o débito do estado com a União, atualmente de cerca de R$ 160 bilhões. “Parece-me que agora, com a união de todos em Minas Gerais e de governadores de outros estados, nós estamos chegando perto de colocar um ponto final nesse assunto”, afirmou.
O presidente da Assembleia destacou o papel do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, na articulação para discutir uma proposta para a quitação da dívida mineira com a União.
No encontro em Brasília, do qual participaram também os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia, o governo federal se comprometeu a construir e apresentar ao governo mineiro, ainda neste mês de março, uma sugestão de equacionamento da dívida que seja melhor para Minas e para os mineiros. Após a apresentação da proposta, o Governo do Estado vai avaliar as alternativas ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), proposto pelo próprio Poder Executivo.
Para Tadeu Martins Leite, a expectativa é que essa solução atenda às necessidades não apenas de Minas Gerais, mas de todos os estados endividados. “As ideias estão todas em aberto. O Governo do Estado está aberto às sugestões que porventura aparecerem. E o governo federal está muito empenhado em resolver essa questão (das dívidas estaduais)”, afirmou.
Tadeuzinho afirmou que a federalização das empresas estatais para o abatimento de parte da dívida do Estado com a União é uma possibilidade que está sendo discutida. “Não existe veto a qualquer tema. Todos estão abertos a essa sugestão”, disse.
A prorrogação do prazo para a retomada do pagamento da dívida, suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), também é uma possibilidade em aberto, de acordo com o presidente da ALMG. “Nós temos que aguardar essa sugestão, a depender da complexidade dela. Não tenho dúvida de que tanto o governo federal como o Governo do Estado já demonstraram disposição de pedir um novo prazo (ao STF)”, explicou.
