O deputado Tadeu Martins Leite participou, junto com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus, e outros colegas deputados, da cerimônia de abertura da Semana do Ministério Público 2021, nesta segunda-feira (13/9/21), no Hall das Bandeiras do MPMG.
Durante o evento, que teve como orador oficial o presidente Agostinho Patrus, os participantes foram convidados a acompanhar o descerramento de uma placa em homenagem à Assembleia Legislativa, em agradecimento pela atuação da Casa na aprovação da nova lei Orgânica do MPMG e da modernização do órgão, bem como da revogação da antiga norma.
A ALMG aprovou, recentemente, o PLC 55/2021, que revogou a Lei 99/2007 e extingue benefícios anteriormente concedidos e o PLC 58/2021 que altera a Lei Orgânica do MPMG, atualizando-a, excluindo regras defasadas, incoerentes e ambíguas, adequando às novas regras da Constituição de 88.
O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, elogiou a atuação do Parlamento mineiro e do presidente da Casa e disse que a inovação tecnológica é essencial ao futuro do poder e da gestão pública. Já o presidente da Assembleia, destacou em sua fala que o estado democrático de direito é uma construção em andamento e depende da ação coordenada das instituições públicas para fortalecê-lo.
A Semana do MPMG 2021 será encerrada na próxima sexta-feira (17), com cerimônia de entrega da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, que homenageia personalidades que contribuem para o desenvolvimento do País e para a justiça sócia. Dentre os 11 homenageados está o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco.
