Foto: Kewin Wiwlaiallas
Como um ato simbólico pelo Dia Internacional das Mulheres, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou na manhã desta quarta-feira (8/03) sete propostas voltadas para a segurança e a qualidade de vida das mineiras. Entre os projetos de lei, votados em 1º turno, estão ações pra ampliar o combate à violência doméstica no estado.
O presidente da Assembleia, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), parabenizou as mulheres pela data e lembrou da importância do trabalho das parlamentares e servidoras. Tadeuzinho lembrou que a atual legislatura tem a maior bancada feminina da história da Casa, com 15 representantes.
“Esta presidência parabeniza todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, por meio das servidoras desta Casa e também, especialmente, da nossa bancada feminina, das deputadas desta Casa, que abrilhantam este parlamento e representam tão bem a nossa sociedade e as mulheres do nosso Estado de Minas Gerais”, declarou.
Compromisso com a mulher
Tadeu Martins Leite reforçou que o compromisso do Legislativo mineiro não se resume ao Dia Internacional da Mulher, mas será renovado diariamente, na defesa de ações e políticas de valorização e garantia de direitos e da segurança da mulher.
“Os mineiros mostraram, ao eleger a maior bancada feminina da história da ALMG, que passou da hora de as mulheres terem mais vez e voz também no Legislativo. Sabemos e reconhecemos que há muito a ser feito, e vamos seguir na direção dos avanços que vislumbramos, contando sempre e cada vez mais com a força e competência das colegas deputadas e de todas as mulheres mineiras”, afirmou Tadeu Martins Leite.
Como parte das comemorações pelo 8 de março, o presidente Tadeu Martins Leite também almoçou com as 15 integrantes da bancada feminina da Assembleia de Minas.
Pauta feminina
Dois dos projetos aprovados tratam especificamente do combate à violência contra a mulher. O PL 3.282/21, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira, prevê a divulgação de telefones para denúncias de violência doméstica e familiar nas contas de água e luz. Já o PL 3.058/21, do deputado Leonídio Bouças, prevê ações para reeducar os agressores.
De autoria da deputada Ione Pinheiro, foram aprovados os projetos de lei PL 1.358/15, que institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto no Estado, PL 3.318/2016, que autoriza o Executivo a instituir a Caderneta da Mulher, e PL 3.005/21, que cria o selo Empresa Parceira da Mulher.
Outro projeto aprovado foi do deputado Dr. Jean Freire, PL 1.493/2020, que prevê regras para a realização de gigantomastia pelo Sistema Único de Saúde. Ainda de autoria dele, o PL 3.195/2021 reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coral das Lavadeiras de Almenara.
A aprovação das propostas é um ato simbólico, definido pela Mesa da Casa, para destacar a importância das políticas públicas para a mulher neste 8 de março. Além delas, diversos outros projetos que tratam de medidas voltadas para as mulheres seguem tramitando na ALMG e serão votados ao longo dessa Legislatura.
