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Acordo da Lei Kandir garante R$ 8,7 bilhões a Minas Gerais

Minas Gerais vai receber do governo federal, nos próximos anos, um total de R$ 8,7 bilhões de compensação pelas perdas com a Lei Kandir, que desde 1996 isenta as exportações do estado do pagamento de ICMS. O acordo foi fechado entre os governadores e o Supremo Tribunal Federal (STF) após intensa mobilização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).…
juliana
19 de maio de 2020
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Bancada do Norte destina R$ 20 milhões para combater coronavírus na região

Os deputados estaduais da Bancada do Norte fizeram uma reunião por videoconferência, nessa quarta-feira, para avaliar as ações e o envio de recursos para ajudar a região no combate ao coronavírus, que já matou mais de 13 mil pessoas no país e pelo menos 135 pessoas em Minas Gerais. Juntos, os sete parlamentares indicaram R$ 20.010.010,00 para reforçar o…
juliana
14 de maio de 2020
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Norte de Minas terá reforço de R$ 3,3 milhões para o combate ao coronavírus

O combate ao coronavírus no Norte de Minas terá um reforço de mais de R$ 3 milhões nas próximas semanas. Serão exatos R$ 3.317.602,00 que vão contemplar diversos municípios e serão repassados pelo governo de Minas, por meio de emendas orçamentárias do coordenador da Bancada do Norte e 1º secretário da Assembleia, deputado Tadeu Martins Leite (MDB).…
juliana
28 de abril de 2020
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Coronavírus: saiba como conseguir o auxílio emergencial de R$ 600

O governo federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo para quem não recebe bolsa-família ou não está no cadastro único de programas sociais se inscrever para receber o auxílio emergencial de R$ 600 por causa da pandemia de coronavírus. Esta ajuda financeira, apelidada de coronavoucher, será paga a microempreendedores individuais, autônomos e desempregados pelos…
juliana
7 de abril de 2020
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Tadeu Martins Leite direciona emendas e ações para o combate ao coronavírus

Foto: Sarah Torres01 A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quarta-feira (1) por unanimidade, com 75 votos, um projeto de lei de autoria coletiva para ajudar no enfrentamento do coronavírus em Minas Gerais. O texto inclui duas propostas do deputado Tadeu Martins Leite (MDB) para reforçar o acesso da população a itens necessários…
juliana
1 de abril de 2020
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Coronavírus: Em votação virtual, Assembleia aprova decreto de calamidade em Minas

Na primeira votação remota da sua história, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (25), por unanimidade, a resolução que reconhece a situação de calamidade pública no estado por causa da pandemia de coronavírus. A medida permite ao governo do estado descumprir metas fiscais e dá poderes ao Executivo para levar adiante várias ações de combate…
juliana
25 de março de 2020
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Assembleia publica novas regras de prevenção ao coronavírus

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) publicou nesta terça-feira (17) uma nova deliberação com regras diante da pandemia de coronavírus no Brasil. Após fechar suas portas à visitação desde segunda-feira (16) por causa do alto risco de contaminação, a Casa passou a permitir aos gabinetes dos deputados estaduais que adotem regimes alternativos de funcionamento, como o teletrabalho e…
juliana
17 de março de 2020
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Coronavírus: O que você pode fazer para se proteger?

A Assembleia Legislativa (ALMG) já colocou em prática, nesta segunda-feira (16), medidas restritivas para ajudar a conter a propagação do coronavírus em Minas Gerais. Mas além destas ações, que também ocorreram em outros poderes e instituições, no entanto, especialistas alertam que cada pessoa deve tomar suas precauções para contribuir com a minimização dos efeitos desta pandemia que chegou…
juliana
16 de março de 2020