Foto: Clarissa Barçante
O projeto de lei (PL 3065/21), de autoria do deputado Tadeu Martins Leite, foi aprovado nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa. A futura lei prevê a formação de um polo de produção orgânica na região, proporcionando alimentos mais saudáveis e com sustentabilidade.
O projeto traz diretrizes para o fomento da atividade agroecológica na região, como a promoção da agrobiodiversidade e o apoio ao desenvolvimento de projetos relacionados à produção orgânica.
“Com o polo agroecológico pretendemos aumentar a quantidade e qualidade dos produtos orgânicos na nossa região e fortalecer ainda mais o trabalho dos pequenos agricultores. Além de estimular a economia, teremos alimentos mais seguros para o consumidor, e que não contaminam o meio ambiente”, explicou Tadeuzinho.
No texto, estão previstas questões como o fortalecimento das associações e cooperativas e iniciativas para a emancipação e a autonomia das mulheres agricultoras.
A proposta prevê ainda a adoção de ações governamentais de auxílio e estímulo à atividade, que devem contar com a participação de representantes dos agricultores familiares e entidades públicas e privadas ligadas à produção e comercialização dos orgânicos.
O relatório da comissão destaca que a produção agroecológica já é uma realidade no Norte de Minas e que a preocupação com ações para ajudar no desenvolvimento da atividade é antiga.
“O projeto vem coroar e reconhecer diversas iniciativas de organizações sociais instaladas na região. Entre elas, destaca-se o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, fundado em 1985, que congrega agricultoras e agricultores familiares, que são, simultaneamente, representantes de povos e comunidades tradicionais daquela região, como geraizeiros, catingueiros, quilombolas, veredeiros e vazanteiros”, explica no parecer.
