O Norte de Minas está prestes a ganhar um polo de produção orgânica, proporcionando o cultivo e o consumo de alimentos mais saudáveis e a preservação do meio ambiente. A medida está prevista em um projeto de lei (PL 3065/21) do deputado Tadeu Martins Leite, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (21).
O texto cria o Polo Agroecológico de Produção Orgânica da região Norte do estado e estabelece diretrizes para o fomento da atividade na região, como a promoção da agrobiodiversidade e o apoio ao desenvolvimento de projetos relacionados à produção orgânica.
“Com esse projeto, pretendemos aumentar a quantidade e qualidade dos produtos orgânicos na nossa região e fortalecer o trabalho dos pequenos agricultores. Assim, além de estimular a economia, teremos alimentos mais seguros para o consumidor, e que não contaminam o meio ambiente”, explicou Tadeuzinho.
A produção de alimentos orgânicos não utiliza agrotóxicos, transgênicos ou fertilizantes sintéticos, o que os torna livres de resíduos agroquímicos prejudiciais à saúde humana e animal. O objetivo do projeto de Tadeuzinho é fortalecer e estimular a produção e o consumo desses produtos e proporcionar condições mais saudáveis de vida para todos, além de contribuir para a preservação do meio ambiente.
O projeto traz diretrizes das políticas públicas para o setor, no âmbito da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo). Entre elas, estão previstas questões como o fortalecimento das associações e cooperativas e a iniciativas para a emancipação e a autonomia das mulheres agricultoras.
A proposta prevê ainda a adoção de ações governamentais de auxílio e estímulo à atividade, que devem contar com a participação de representantes dos agricultores familiares e entidades públicas e privadas ligadas à produção e comercialização dos orgânicos.
