Foto: Sarah Torres01
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quarta-feira (1) por unanimidade, com 75 votos, um projeto de lei de autoria coletiva para ajudar no enfrentamento do coronavírus em Minas Gerais. O texto inclui duas propostas do deputado Tadeu Martins Leite (MDB) para reforçar o acesso da população a itens necessários para higiene e sobrevivência neste período. O emedebista também informou que vai redirecionar suas emendas para o combate à Covid-19.
Uma das propostas do 1º secretário Tadeu Martins Leite (MDB) prevê a parceria com estabelecimentos públicos e privados para a oferta de recursos necessários à higienização pessoal e prevenção à transmissão de doenças. Além de promover orientações, a ideia é que os locais tenham dispensadores de álcool em gel para funcionários e usuários.
Também por sugestão do deputado Tadeu Martins, serão adotadas medidas para coibir o aumento abusivo de preços de produtos e serviços durante o período de combate ao coronavírus no estado, resguardando o direito do consumidor.
Na avaliação do 1º secretário da Assembleia, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), o “pacotão” de propostas de combate ao coronavírus conseguiu contemplar praticamente todos os setores para ajudar o estado e a população no combate à pandemia.
“Unimos medidas administrativas a ações que vão atender diretamente à população, especialmente os que mais precisam. Esperamos, com isso, contribuir não só para a prevenção da Covid-19 mas também com a mitigação dos efeitos das medidas na vida das pessoas”, afirmou.
Emendas
Além do pacote de autoria dos deputados, foram votados textos do Executivo que autorizam o governador Romeu Zema a fazer novas contratações e aplicar cerca de R$ 300 milhões de emendas parlamentares em ações para conter a pandemia no estado. Para isso, os deputados irão redirecionar os recuros de acordo com as necessidades das bases.
Outros R$ 260 milhões em créditos para o programa de enfrentamento ao coronavírus foram aprovados. Entre as unidades que serão contempladas está a Unimontes, que terá R$ 250 mil para apoio ao Hospital Universitário de Montes Claros.
Tadeu Martins Leite ressaltou que a reabertura do orçamento, para que os parlamentares redirecionem suas emendas, será essencial para ações relativas à Covid-19. “Nós vamos usar todos os recursos que pudermos e buscar o que mais for possível para que a população passe por este momento de forma menos traumática. O principal neste momento são as vidas, que faremos de tudo para preservar. Como não podia deixar de ser, dedicarei minhas emendas aos amigos do Norte de Minas”, disse.
Mais ajuda e menos abusos
A reunião foi feita com a conexão dos deputados, que participaram por vídeoconferência. O presidente Agostinho Patrus (PV) e o 1º secretário, Tadeu Martins Leite, que compareceram presencialmente ao Legislativo, coordenaram os trabalhos e o deputado Tito Torres (PSDB) relatou as matérias.
Entre as medidas propostas e aprovadas pelos deputados estão regulamentações nas áreas de saúde, definindo os casos de isolamento e quarentena, por exemplo, e suportes econômicos, aos consumidores e grupos sociais vulneráveis.
O pacote prevê que o estado adote medidas de proteção a grupos vulneráveis, como a criação de uma renda mínima emergencial e temporária e o fornecimento de itens de higiene básica necessários à prevenção da Covid-19. Também está prevista a assistência alimentar a estudantes e a proteção aos moradores de rua.
Foto: Sarah Torres / ALMG
